Cancelamento e reembolso
Jordana Jardim da Costa (pessoa física), CPF 015.542.170-08
Pelotas – RS
E-mail: contato@penaestrada-roteiros.com · Site: penaestrada-roteiros.com
1. Arrependimento em 7 dias
Como prevê o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras on-line, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados da confirmação do pagamento, sem precisar justificar, e recebe de volta o valor integral.
Vale para todos os planos: Viagem única, Anual, Empresa e pacote extra.
2. Como pedir
- Escreva para contato@penaestrada-roteiros.com com o assunto “Reembolso”, do e-mail da sua conta, informando o plano e a data da compra. Você também pode usar “Enviar sugestão ou avaliar → Problema”, no rodapé do site.
- Confirmamos o pedido em até 2 dias úteis e fazemos o estorno pelo Mercado Pago.
- Com o estorno, o plano é encerrado. Os roteiros já montados continuam salvos para consulta.
3. Prazo para o dinheiro voltar
- Pix ou saldo do Mercado Pago: em geral, no mesmo dia do estorno.
- Cartão de crédito: o estorno aparece em até 2 faturas, conforme o banco emissor. Em compras parceladas, as parcelas futuras são canceladas.
- Boleto: devolvido na conta do Mercado Pago ou por transferência, em até 10 dias úteis.
4. Depois de 7 dias
Como não há renovação automática nem mensalidade, não existe cancelamento de cobranças futuras: o plano simplesmente vale até o fim do prazo. Depois dos 7 dias, não há reembolso proporcional ao tempo ou aos roteiros não usados, exceto quando:
- uma falha do Pé na Estrada impedir o uso do plano por um período relevante, ou
- o serviço não funcionar como anunciado.
Nesses casos, você escolhe entre a compensação (dias ou roteiros extras) e o reembolso proporcional ao que não pôde usar.
5. Cobrança em duplicidade ou valor errado
Se for cobrado duas vezes ou um valor diferente do anunciado, devolvemos a diferença integralmente, a qualquer tempo.
6. Plano Empresa
As mesmas regras valem para o Plano Empresa e para o pacote extra. O pedido deve ser feito pelo gestor (quem comprou). Nesta fase não emitimos nota fiscal; o comprovante é o recibo do Mercado Pago.
7. Hotéis, passeios e reservas
Reservas feitas em sites de terceiros (Booking.com, Airbnb, hotéis, passeios) seguem as regras de cancelamento de cada um e devem ser tratadas diretamente com eles.